Integridade e Gestão de Riscos
A integridade e a gestão de riscos na Universidade de Brasília (UnB) constituem práticas essenciais da governança institucional, voltadas à promoção da transparência, da ética, da responsabilidade administrativa e da melhoria contínua dos processos organizacionais, contribuindo para a prevenção de irregularidades e para a tomada de decisões mais seguras.
Esse processo teve início em 2014, quando a Universidade passou a estruturar sua política de gestão de riscos a partir de avaliações institucionais e recomendações dos órgãos de controle, avançando para a adoção de metodologias alinhadas aos principais marcos normativos federais relacionados à governança, integridade e controles internos no setor público.
Nesse contexto, as ações institucionais relacionadas à integridade e à gestão de riscos são coordenadas pela Coordenadoria de Apoio à Integridade e Gestão de Riscos (CAIGR), unidade integrante da Diretoria de Planejamento (DPL) do Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO), que apoia as unidades acadêmicas e administrativas na implementação de práticas de gestão de riscos e na promoção da cultura de integridade, em alinhamento às diretrizes do Comitê de Governança, Riscos, Controles e Integridade (CGRCI).
Produtos
Plano de Integridade
Estabelece diretrizes, ações e responsabilidades para fortalecer a integridade, a ética e a prevenção de irregularidades na instituição.
Guia de Gestão de Riscos
Apresenta orientações e procedimentos para identificar, avaliar e tratar riscos, contribuindo para decisões mais seguras e para a melhoria dos processos institucionais.
Documentos sobre Integridade e Gestão de Riscos
Reúne documentos institucionais relacionados à governança, integridade, gestão de riscos e controles internos da Universidade de Brasília, incluindo políticas, planos, atas, relatórios, resoluções e instrumentos de apoio à gestão institucional.
Fortalecimento da governança institucional
Promoção da ética e da cultura de integridade
Prevenção de irregularidades e conflitos de interesses
Melhoria dos controles internos
Maior eficiência e redução de perdas
Apoio à tomada de decisão
Conformidade com normas e requisitos legais
Antecipação de riscos e adaptação a mudanças
Integridade Pública
A integridade corresponde ao conjunto de ações, políticas e mecanismos que orientam a administração pública a atuar de forma ética, transparente e alinhada ao interesse público, prevenindo e enfrentando práticas como corrupção, fraudes e desvios de conduta. Nesse contexto, a Universidade de Brasília contribui para o fortalecimento da integridade pública por meio de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, promovendo a formação ética de estudantes e profissionais e a disseminação de uma cultura de integridade e transparência que se estende ao setor público e à sociedade.
Programa de Integridade
O Programa de Integridade consiste em um conjunto estruturado de medidas voltadas à prevenção, detecção e remediação de práticas como corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta, conforme estabelecido pelo Decreto nº 11.529, de 16 de maio de 2023.
Na Universidade de Brasília (UnB), essas medidas são organizadas e monitoradas por meio do Plano de Integridade, documento institucional elaborado pela Coordenadoria de Apoio à Integridade e Gestão de Riscos (CAIGR), aprovado pelo Comitê de Governança, Riscos, Controles e Integridade (CGRCI) e revisado periodicamente, em consonância com as orientações dos órgãos de controle.
Na Universidade de Brasília, diversas unidades exercem funções relacionadas à promoção da integridade, à prevenção de irregularidades e ao tratamento de demandas institucionais, além do Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO), por meio da Coordenadoria de Apoio à Integridade e Gestão de Riscos (CAIGR), sendo elas:
Assessoria de Acompanhamento e Mediação de Conduta (AAMC)
Promove a mediação de condutas e a prevenção de infrações disciplinares, fortalecendo a integridade e a convivência ética na Universidade.
Comissão de Ética da UnB
Orienta e apura questões relacionadas à ética e à conduta profissional dos servidores.
Decanato de Gestão de Pessoas (DGP)
Atua na gestão de pessoas e na prevenção de conflitos de interesse, promovendo integridade no ambiente de trabalho.
Ouvidoria (OUV)
Recebe e encaminha manifestações da sociedade, fortalecendo a transparência e o controle social.
Secretaria de Direitos Humanos (SDH)
Promove políticas e ações voltadas ao respeito aos direitos humanos, à prevenção de violências e à construção de um ambiente institucional ético, inclusivo e respeitoso.
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Garante o acesso às informações públicas e o cumprimento da Lei de Acesso à Informação.
A Auditoria Interna da UnB (AUD) exerce papel relevante no fortalecimento do Programa de Integridade, ao realizar avaliações independentes sobre os processos de governança, gestão de riscos e controles internos, contribuindo para o aprimoramento contínuo da integridade institucional.
Gestão de Riscos
A gestão de riscos consiste no conjunto de práticas adotadas pelas organizações para identificar, analisar, avaliar e tratar eventos que possam impactar o alcance de seus objetivos institucionais. Esses eventos, chamados de riscos, estão associados às incertezas do ambiente organizacional e podem gerar efeitos positivos ou negativos, de acordo com a definição da ABNT (2018).
Na Universidade de Brasília (UnB), a gestão de riscos integra as práticas de governança institucional e é orientada pela Resolução do Conselho de Administração (CAD) nº 4/2019, que institui a Política de Gestão de Riscos da Universidade. Essa abordagem contribui para o fortalecimento dos controles internos, para a melhoria da tomada de decisões e para o alcance dos objetivos estratégicos da instituição.
Objetivos
- Informação para a tomada de decisão
- Redução dos riscos institucionais a níveis aceitáveis
- Alcance dos objetivos institucionais
- Agregação de valor à instituição
- Melhoria dos processos institucionais
- Tratamento de riscos e impactos
Diretrizes
- Integração ao planejamento estratégico, processos e políticas institucionais
- Uso de metodologias e ferramentas de gestão de riscos
- Atuação integrada das instâncias responsáveis
- Mensuração de desempenho, indicadores e avaliação contínua
- Capacitação contínua dos agentes públicos
- Apoio às atividades de controle da gestão
Guia de Gestão de Riscos
O Guia de Gestão de Riscos da Universidade de Brasília é o documento que orienta a implementação da gestão de riscos na Universidade. Nele são apresentados os principais conceitos, referências normativas e a metodologia adotada pela instituição, detalhando as etapas de identificação, avaliação, tratamento, monitoramento, comunicação e formalização dos riscos institucionais.
Nesse processo, a Coordenadoria de Apoio à Integridade e Gestão de Riscos (CAIGR) atua como unidade de apoio técnico, promovendo a orientação, o acompanhamento e o monitoramento das ações desenvolvidas pelas unidades, além de consolidar e encaminhar as informações para aprovação ao Comitê de Governança, Riscos, Controles e Integridade (CGRCI) instância responsável por orientar e acompanhar a implementação da gestão de riscos em nível institucional.