Atos e Resoluções - Outros

FUB

  1. Ato da Reitoria nº 0527/2017 (atualiza a estrutura organizacional do Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional, e dá outras providências)
  2. Ato da Reitoria nº 410/2016 (Aprova a atualização da estrutura organizacional do DPO)
  3. Ato da Reitoria nº 314/2016 (Estabelece as competências do DPO e de suas unidades, bem como as respectivas atribuições dos cargos, e dá outras providências)
  4. Resolução do CONSUNI n° 07/2016 (Aprova a criação do Departamento de Farmácia da Faculdade de Ciências da Saúde)
  5. Resolução do Conselho Diretor da FUB n° 06/2016 (Aprova o Relatório de Gestão da FUB 2015)
  6. Resolução do CONSUNI n° 04/2016 (Aprova o Orçamento 2016 da UnB)
  7. Instrução da Reitoria nº 0001/2016 (Estabelece norma interna para a vinculação de cursos aos docentes para efeito do Censo da Educação Superior e dá outras providências)
  8. Resolução do Conselho de Administração nº 0063/2015 (Aprova o Planejamento Orçamentário 2016)
  9. Resolução do Conselho Diretor da FUB nº 0005/2015 (Aprova o Relatório de Gestão da FUB, referente ao exercício de 2014)
  10. Resolução do Conselho de Administração nº 0003/2015 (Aprova o Relatório de Gestão do exercício de 2014)
  11. Resolução do Conselho de Administração nº 0045/2014 (Altera os parágrafos 2º a 9º do art. 4º da Resolução do CAD nº 001/2009 e regulamenta a cobrança dos custos indiretos e a destinação dos recursos obtidos)
  12. Resolução do Conselho de Administração nº 0040/2014 (Estabelece critérios para a Proposta de Atividades Específicas (PAE) no âmbito da UnB)
  13. Resolução do Conselho de Administração nº 0032/2014 (Aprova o PDI 2014 - 2017)
  14. Resolução do Conselho de Administração nº 0009/2014 (Aprova o Relatório de Gestão 2013)
  15. Resolução do Conselho de Administração nº 0008/2014 (Aprova o Orçamento Programa Interno)
  16. Resolução do Conselho Diretor da FUB nº 0002/2014 (Aprova o Relatório Anual de Gestão da FUB, referente ao exercício de 2013)
  17. Resolução do Conselho de Administração nº 0057/2013 (Aprova o Orçamento Programa Interno)
  18. Resolução do Conselho de Administração n° 0007/2013 (Estabelece a composição e as atribuições da CPO, previstas nos §§s 1º e 2º do art. 18 do Estatuto da Unb, bem como nos §§s 1º e 2º do art. 13 do Regimento Geral da UnB)
  19. Ato da Reitoria nº 385/2011 (Aprova a estrutura organizacional do DPO, e dá outras providências)
  20. Resolução do CONSUNI nº 29/2010 (Autoriza a criação do DGP e do DPO na estrutura organizacional da UnB; aprova emendas ao Estatuto e alterações no Regimento Geral da Instituição, e dá outras providências)
  21. Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão 0179/2017

Federal

Resoluções

  1. Constituição Federal – Art. 165 a 169
  2. Lei 13.255/2016 (Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016)
  3. Lei 13.242/2015 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências)
  4. Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal)
  5. Lei Complementar nº 101/2000 (Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências)
  6. Lei 10.180/2001 (Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências)
  7. Lei 8.112/1990 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais)
  8. Lei 8.429/1992 (Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências)
  9. Lei 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências)
  10. Lei 10.520/2002 (Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências)

LOA

  1. Lei nº 13.414/2017 (Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2017)
  2. Lei nº 13.255/2016 (Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016)
  3. Lei nº 13.115/2015 (Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015)
  4. Lei nº 12.952/2014 (Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2014)
  5. Lei nº 12.798/2013 (Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2013)
  6. Lei nº 12.595/2012 (Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2012)
  7. Lei nº 12.381/2011 (Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2011)

Decretos

  1. Decreto 8.640/2016 (Dispõe sobre o empenho de despesas pelos órgãos, pelos fundos e pelas entidades do Poder Executivo até o estabelecimento do cronograma de que trata o caput do art. 8º da Lei Complementar nº 01/2000)
  2. Decreto Lei 200/1967 (Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências)

Portarias

  1. Portaria MP Nº 67/2016 (Estabelece limites para despesa de custeio para o exercício de 2016)