Atos e Resoluções
2020
Atos
2019
Atos
2017
Resoluções
- Resolução Nº 05/2017 - Instituir Grupo de Trabalho para propor medidas para a sistematização de práticas relacionadas à gestão de riscos, aos controles internos e à governança
- Resolução Nº 04/2017 - Cria Comissão para analisar o Contrato Nº 074/2016, de prestação de Serviços Agropecuários, e elaborar proposta de redução de 25% nos custos do contrato, com minimização dos impactos causados por esta redução nas diversas áreas atendidas
- Resolução Nº 03/2017 - Retificar a Resolução do DPO Nº 01/2017 que institui Comissão responsável pela análise de pertinência e, se for o caso, elaboração de proposta de Flexibilização a ser submetida pelo DPO
- Resolução Nº 02/2017 - Substitui membro da Comissão instituída na Resolução do DPO Nº 01/2017
- Resolução Nº 01/2017 - Constitui Comissão responsável pela análise de pertinência e, se for o caso, elaboração de proposta de Flexibilização a ser submetida pelo DPONº 01/2017 - Constitui Comissão responsável pela análise de pertinência e, se for o caso, elaboração de proposta de Flexibilização a ser submetida pelo DPO
2016
Atos
2014
Resoluções
2013
Resoluções
- Resolução Nº 02/2013 (Constitui Comissão de Sindicância para apuração de responsabilidades quanto ao recebimento indevido de valores)
- Resolução Nº 01/2013 (Constitui Comissão de Sindicância para apuração de responsabilidades em processos de contratações de profissionais especializados)